Dia Histórico: Ministros do STF reconhecem por unanimidade união estável para casais homossexuais

Dez ministros se posicionaram a favor a equiparar os direitos dos gays com heterossexuais.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (5), equiparar as relações entre homossexuais às uniões estáveis entre heterossexuais. Por unanimidade, a união homoafetiva foi reconhecida como um núcleo familiar como qualquer outro, ficando suscetível aos mesmos direitos e obrigações de casais formados por homens e mulheres.

Na prática, os casais homossexuais, para serem reconhecidos em uma união estável, precisam cumprir os mesmo requisitos de casais heterossexuais, como convivência pública, duradoura e contínua. A exigência de um prazo mínimo de convivência foi abolida em 1996. Para reconhecer a união, eles devem procurar um cartório e registrar a estabilidade da relação.

Com a decisão, 112 direitos que até então eram exclusivos aos casais formados por homem e mulher poderão ser estendidos aos casais homossexuais, como comunhão de bens, pensão alimentícia, pensão do INSS, planos de saúde e herança. Mas como todos esses processos envolvem a Justiça, os casais homossexuais ainda terão de encarar os tribunais para fazer valer seus direitos, mas agora da mesma forma que casais heterossexuais.

O ministro Ayres Britto, relator dos processos, afirmou, após o fim da sessão, que o Supremo realmente equiparou todos os direitos, mas preferiu não detalhar quais seriam eles porque isso é papel do Congresso.

- Nossa decisão vale por si, não precisa de adendo e complemento do Legislativo. Mas isso não é um fechar de portas para o poder Legislativo, ele é livre para dispor sobre todas as consequências da nossa decisão. Em tese, está liberado.

A única dúvida que restou após o julgamento é sobre a figura do casamento. O parágrafo terceiro da lei 226 da Constituição, que rege a união estável, dispõe que "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento."

Como a decisão do STF foi no sentido de equiparar a união estável homoafetiva à heterossexual, em tese o casamento teria de ser estendido aos casais gays, como afirma a lei. A leitura, no entanto, ainda é confusa, como explica a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral.

- O casamento exige registro civil e, às vezes, envolve uma aprovação religiosa, se assim decide o casal. Há toda uma formalidade que não existe na união estável. Mas isso ainda será fruto de muita discussão na Justiça.

O julgamento conjunto da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4277 e da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 132 começou na quarta-feira (4). A primeira ação, apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2009, requisitava o reconhecimento da "união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher".

A segunda, proposta em 2008 pelo governo do Rio de Janeiro, tinha como objetivo garantir que funcionários estaduais, com relações homoafetivas estáveis, possam desfrutar de benefícios decorrentes de união estável heterossexual.
Dos 11 ministros do Supremo, apenas dez votaram, já que o ministro Antonio Dias Toffoli estava impedido de julgar o caso por ter atuado como advogado-geral da União nas ações, antes de assumir uma vaga no STF.

Fonte : R7
Uma Grande vitória hoje! Bjs para vcs minhas amadas leitoras e amigas!


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A luta com o Armário - 1º round

"O armário.... lugar escuro, portas fechadas, não entra ar, é sufocante. Eu quero sair daqui, poder gritar, poder respirar, sentir a liberdade, ouvir o canto dos pássaros, ver o azul do céu, o brilho do sol. Sentir tocar em meu rosto a brisa do amor."
Pois é assim , como um lugar escuro e sufocante a sensação que se tem quando presas dentro do armário, dentro de nós mesmas, dentro das prisões onde o medo impera e domina. 
A vontade de gritar, de sair correndo nesse momento está em muitos corações. Muitas buscam forças para vencê-lo, para ultrapassar as barreiras, as portas, ou grades da prisão interna que tráz tristeza.
Mas há muitos relatos também sobre pessoas que lutaram e venceram, sairam do armário e hoje vivem felizes consigo mesmas, sem o peso que por muito tempo as fizeram sofrer. Eu gostaria de receber e postar esses relatos aqui! Gostaria de ter sua história , amada leitora, escrita aqui! Participe, esse espaço foi criado para nos expressar-mos com liberdade. 
Envie sua história! 

mulherescoloridas@hotmail.com
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Dia Internacional da Mulher

Parabéns a todas as amigas, leitoras, colaboradoras, de Mulheres Coloridas. 
Parabéns a Mulher Brasileira.


Um grande abraço de sua amiga,

Drica Colorida




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A Mulher e o Sucesso Profissional - Parte 3

O curriculum vitae (também chamado de currículo ou CV) é um documento que agrupa informações pessoais e profissionais da pessoa.Visando demonstrar suas qualificações, competências e habilidades. De uma forma mais direta, o curriculum descreve quem você é e quais qualidades e experiências profissionais você possui. 

Um bom curriculum, pode não garantir um emprego mas é sem sombra de dúvidas, um passo importantíssimo para alcançá-lo. Grande parte das pessoas tem dúvidas em como criar seu curriculum, principalmente aquelas que estão entrando agora no mercado de trabalho.

Na hora da entrevista, procure passar naturalidade e confiança. Demonstre a sua capacidade para o cargo almejado.

Muitos candidatas acreditam estar preparadas para certa vaga de emprego, porém a dificuldade em demonstrar isto na entrevista faz com que o entrevistador não consiga concluir que a candidata realmente possui as capacidades para o cargo. Há também candidatas, que apesar de conseguirem se expressar perfeitamente, acabam se esquecendo de pequenos detalhes, a primeira vista não muito importantes, que podem custar a vaga de emprego até mesmo dos mais experientes e preparados.

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A Mulher e o Sucesso Profissional - Parte 2

Investir nos estudos, fazer cursos, faculdade... Já parou pra pensar? O Tempo que se perde, esperando que aconteça algo? Não espere, vá a luta. Procure uma profissão que vc goste e que ao mesmo tempo vc possa trabalhar por conta própria, ser uma profissional liberal por exemplo, que não dependa de ser empregada tradicional. Ex: médicas, advogadas, contabilistas, dentistas, tecnólogas, fisioterapeutas, psicólogas, corretoras de imóveis, nutricionistas, engenheiras, arquitetas, designers, etc.
Faça cursos, se aperfeiçoe. Recicle seus conhecimentos, leia bastante. Se possível invista em um curso de inglês ou espanhol. Não pare de adquirir conhecimento.
No mundo de hoje, conhecimento é a base. As informações mudam a cada segundo. 
Um bom exemplo para vc que talvez me diga: "faculdade é muito caro", aqui no Rio de Janeiro existe um consórcio público de universidades, ou seja, universidades federais e estaduais juntas com pólos em várias cidades proporcionando ensino a distância, onde algumas vezes é preciso ir até os pólos. Além de uma prova de vestibular menos apavorante, o consórcio ainda dá os livros didáticos. Sem contar que o seu diploma será de peso.
Em maio abrirá inscrições se informe no site http://www.cederj.edu.br , tenha certeza que investir em vc é o melhor caminho para o sucesso.
No próximo post falaremos da busca por empregos e sobre como elaborar um bom currículo.


Continua.............

By Drica Colorida

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A Mulher e o Sucesso Profissional - Parte 1

Olá Amigas Coloridas, 

Em homenagem a Semana Internacional da Mulher, vamos falar de algo muito importante, o sucesso na área profissional. Uma vida estabilizada é tão importante na vida do ser humano... Há relatos de pessoas que vivem presas a relacionamentos frustrantes pela falta de estabilidade profissional, é verdade. Quantas e quantas pessoas não podem viver o que querem e o que sentem por não serem independentes financeiramente?
A pergunta é, vc tem sonhos?? Claro que sim! Então o primeiro passo é definir seus sonhos. Saber o que quer e onde quer chegar. 

Qual o tamanho dos seus sonhos?

Já tentou colocar seus sonhos nas mãos de Deus? Sim, é o primeiro passo para tudo fluir bem! Não é porque somos homoafetivas que nosso acesso a Deus é fechado. "NUNCA". Deus não faz acepção de pessoas, creia nisso!

Vamos começar com dicas profissionais!

O sucesso é uma ciência que apresenta técnicas e regras bem definidas.

"Dinheiro é um excelente empregado, porém um péssimo patrão. Pessoas que sabem viver financeiramente não trabalham pelo dinheiro, mas colocam-no para trabalhar por elas."
(Dr. Lair Ribeiro)
 
Continua......
By Drica Colorida

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